2° capítulo Dom Manuel, o Venturoso

Manuel I, cognominado O Venturoso, O Bem-Aventurado ou O Afortunado, Rei de Portugal e dos Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, primeiro rei a assumir o título de Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia, reinou de 25 de outubro de 1495 até sua morte em Lisboa no dia 13 de dezembro de 1521, portanto 26 anos 1 mês e 18 dias.

Ora, o Brasil foi descoberto em 1500, mas Sua Alteza não deu a menor importância a descoberta do Capitão-mor Pedro Alvares Cabral por 21 anos, até porque existe em um Provérbio Português que diz “ quem é rei não volta atrás”, e o senhor Dom Manuel não podia voltar atrás em relação ao nosso descobridor já que escolheu o Partido de Vasco da Gama, em detrimento ao Partido de Cabral, ficando assim para ele muito difícil reconhecer que a Terra de Santa Cruz era na realidade a joia mais preciosa de sua Coroa.

Dona Maria de Aragão e Castela ou María de Trastâmara y Trastâmara, Infanta de Aragón y Castilla, casou com Dom Manuel, viúvo de sua irmã mais velha Isabel de Aragão, em 30 de outubro de 1500, ambas, portanto filhas de Fernando II de Aragão e de Isabel I de Castela, Os Reis Católicos.

O primogênito de Dom Manuel e Dona Maria foi Dom João, que subiu ao Trono sob o nome de Dom João III, décimo quinto Rei de Portugal, cognominado O Piedoso ou O Pio pela sua crença religiosa.

Foi Dom João III que “herdou «um império vastíssimo, mas demasiado disperso», que começou a efetiva colonização do Brasil, pois o dividiu em capitanias-donatárias, ou capitanias hereditárias, estabelecendo um governo central em 1548, e logo a antiga Terra de Santa Cruz, desprezada por seu pai « rapidamente se tornou o elemento fundamental do império português, assim o sendo até o início do século XIX».

Capitanias Hereditárias criadas foram:

Capitania do Maranhão, Capitania do Ceará, Capitania do Rio Grande, Capitania de Itamaracá,  Capitania de Pernambuco, Capitania do Espírito Santo, Capitania de São Tomé, Capitania de São Vicente, Capitania de Santo Amaro, Capitania de Santana.

Mais para nossa história interessa as Capitanias de:

a-      Capitania da Baía de Todos os Santos:

Território da Foz do Rio São Francisco (AL/SE) a Itaparica (BA) - donatário: Doada em 5 de março de 1534 a Francisco Pereira Coutinho, o "Rusticão", que dois anos mais tarde ao chegar na baía de Todos os Santos encontrou uma pequena comunidade liderada por Diogo Álvares Correia, o Caramuru, sua esposa Catarina Alvares Paraguaçu, ou Catarina do Brasil, índia tupinambá, filha do cacique Taparica, com muitos filhos.

“Catarina e Diogo Caramuru formaram a primeira família cristã documentada do Brasil”.

Fundou o Arraial do Pereira, nas imediações onde hoje está a Ladeira da Barra, em Salvador.

“A paz reinou durante alguns anos entre os índios Tupinambás e os novos colonos que estabeleceram engenhos e espalhando-se as culturas de cana-de-açúcar”.

Mais, um belo dia de 1545, os Tupinambás atacaram os colonos que se refugiaram em Porto Seguro.

Negociada a paz, os colonos começaram a retornar, todavia o barco que eles estavam voltando naufragou em frente a Ilha de Itaparica, e eles foram comidos pelos índios tupinambás nessa antropofágica

Foi nessa ocasião que Francisco Pereira Coutinho, o "Rusticão", também, foi comido, após ser imobilizado e executado por uma borduna pelo filho de um índio que ele havia matado.

Com a morte do Donatário a Coroa Portuguesa comprou a Capitania da Baía de Todos os Santos em 1548 para nela instalar o Governo-geral da colônia, passando a ser a Capitania Real da Baía, e a cidade de São Salvador da Bahia de Todos os Santos sua sede.

b-      Capitania de Ilhéus:

Território de Itaparica (BA) a Comandatuba (BA) – donatário: Jorge de Figueiredo Correia, nunca foi à região que recebeu do Dom João III em 26 de junho de 1534. Nomeou a Capitão-mor Francisco Romero que criou uma das primeiras vilas da história do Brasil: a vila de São Jorge dos Ilhéus, que posteriormente se tornou em cidade de Ilhéus.

Gabriel Soares de Sousa, vereador da Câmara de Salvador (Portugal, década de 1540 — Bahia, 1591) que veio para o Brasil entre os anos de 1565 e 1569, se estabelecendo na Bahia, onde casou e prosperou sendo senhor de um engenho de açúcar, considerado um dos homens bons da terra, afirma que na Capitania de Ilhéus foi onde se plantou, pela primeira vez no Brasil, a cana-de-açúcar.

Em Ilhéus era que Mem de Sá, tio de Estácio de Sá, fundador da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, tinha o Engenho de Sant'Ana, que depois doou aos jesuítas, e “após um período próspero, a capitania entrou em longa disputa judiciária. Incorporada, juntamente com a Capitania de Porto Seguro, à Capitania da Baía de Todos os Santos em 1761”.

c-      Capitania de Porto Seguro:

Território Comandatuba (BA) a Mucuri (BA) – donatário: Pero do Campo Tourinho – recebeu em 27 de maio de 1534 de Dom João III, sendo o Foral passado em 23 de setembro de 1534. Chegou a região com 700 pessoas para colonizar a área, levantado sete vilas, das quais as mais importantes foram Porto Seguro, Santo Amaro e Santa Cruz.

Acusado de herege, e “em 17 de setembro de 1547, Pero do Campo Tourinho já se encontrava a residir na rua do Poço, em Lisboa, para responder ao processo instaurado pela Santa Inquisição e o Tribunal o obrigou a hipotecar sua capitania, «que faça o sopricante hipotheca e obrigaçom gerall de sua fazenda, em especiall, da sua capitania e rendas delia»”, ou seja, mais uma patifaria da Santa Madre Igreja, pois o donatário tinha dado seu suor e lágrimas para implantar o cristianismo, fundando vilas e suas paróquias, erguendo oito igrejas, mantendo sete sacerdotes e povoar o Brasil com seus próprios recursos. Apesar de absolvido, não teve licença para retornar ao Brasil.

Mais, Pero do Campo Tourinho dou várias sesmarias, uma das quais a Dom João de Lencastre Duque de Aveiro, 1.º Marquês de Torres Novas, a quem concedeu licença para construir um engenho de açúcar.

Contudo, em 16 de julho de 1559, sua filha Leonor, casada com um tal de Gregório Pesqueira, moradores em Viana do Castelo, venderam a Capitania, com autorização rela, ao dito Dom João de Lencastre Duque de Aveiro, 1.º Marquês de Torres Novas.

Por causa da demorada e complicada questão judiciária relativa à herança da Casa de Aveiro, o engenho em Porto Seguro não prosperou, mas mesmo assim houve a produção açucareira nessa região.

Produção essa não tão rica como nas demais localidades do Brasil, já que produziram em 1570 somente 4 mil arrobas de açúcar contra 18 mil na Bahia, 8 mil em Ilhéus.

Mais tarde, em 1583, “só havia um engenho de açúcar em Porto Seguro, que seria o engenho da Riaga, do Duque de Aveiro, que foi queimado pelos índios aimorés, e que nunca mais o Duque o consertou”.

Como já sabemos a capitania de Porto Seguro, junto com a de Ilhéus, foi incorporada à Capitania da Baía de Todos os Santos em 1761.

A propriedade de um Senhor de Engenho era composta de:

1-   A Casa-grande e a Capela do proprietário, chamado de ‘senhor’;

2-   A Senzala, lugar onde ficavam os escravos;

3-   A plantação de Cana:

Nota: As terras não exploradas pelo senhor do engenho eram cedidas aos lavradores, obrigados a moer sua cana no engenho do proprietário, entregando-lhe a metade de sua produção, além de pagar o aluguel da terra usada (10% da produção).

O engenho propriamente dito conforme sua categoria era chamado de:

a-    O Engenho-banguê era movido a tração humana, ao braço escravo;

b-   O Engenho-trapiche era movido a tração animal;

c-    O Engenho-real a roda d’agua.

O Engenho era composto de:

I- A moenda, Era uma espécie de triturador composto por rolos, que servia para esmagar a cana-de-açúcar a fim de se obter o caldo da cana, a garapa;

II- A casa das caldeiras ou as fornalhas - onde o caldo de cana era fervido e purificado em tachos de cobre;

III-A casa de purgar- onde o açúcar era branqueado, separando-se o açúcar mascavo (escuro) do açúcar de melhor qualidade e depois posto para secar.

IV-Quando toda essa operação terminava, o produto era pesado e separado conforme a qualidade, e colocado em caixas de até 50 arrobas para exportação;

V- Muitos engenhos possuíam também destilarias para produzir a aguardente (cachaça), utilizada como escambo no tráfico de negros da África.

Todo o conjunto passou com o tempo a ser assim denominado, incluindo as plantações, como A Fábrica.

O que sabemos é que nas Terras da Bahia a Cana de Açúcar foi plantada e com isso houve prosperidade para os Senhores de Engenho, pois dela eles fabricavam o açúcar, o melaço, e a água ardente, a nossa cachaça.